Período Especial em Tempos de Paz
Relações comerciais entre Cuba e uma Venezuela Bolivariana (1999-2005)
O embargo econômico surge como resposta imediata dos Estados Unidos, e abrange a aliança dos países da OEA. Aparece como uma forma de retaliação a campanha de reforma agrária cubana e das constantes nacionalizações claramente anti-imperialistas realizadas pelos revolucionários. Medidas como a “suspensão e até supressão de quota de açúcar, do bloqueio parcial e ao total contra a ilha caribenha” [1], são apenas algumas das atitudes tomadas pelos estadunidenses a fim de reafirmar sua condição hegemônica no continente.
A aproximação com o socialismo soviético surge para assumir a lacuna deixada pelo grande potencia das Américas. O acordo de compra do açúcar assinado em janeiro de 1964 por URSS e China, abriu novos mercados para o escoamento da produção do principal produto da ilha. A ajuda fornecida pelo bloco econômico no subsidio do petróleo e em créditos concedidos na compra de equipamento bélico e industrial, ajudam a região, segundo dados de Rémy Herrera, atingir um aumento anual médio de 5% do seu PIB em um recorte temporal que vai de 1959-89[2], provando que ao mesmo tempo em que o bloqueio econômico apresenta um golpe para a economia revolucionaria ele ajuda em um processo de:
“fortalecimento a unidade nacional da sociedade cubana, em lugar de fragmenta - lá e quebrar seu sistema político e social. Estimula um desenvolvimento econômico mais diversificado e independente, que promove uma maior auto-sustentabilidade e auto-suficiência.” [3].
O derradeiro revés sofrido por Cuba encontra-se no desfecho da Guerra Fria, onde, com o termino da URSS, há um declínio do mercado externo que chega a surpreendente marca de 85% do total de suas relações comerciais. A crise se torna generalizada e atinge todos os setores do país. O PIB cubano encolheu entre 40% a 50% no período correspondente a 1989-99[4], significando uma redução econômica expressiva. As exportações caíram de um total de US$ 5,4 bilhões em 1989 para apenas US$ 1,10 bilhões em 1993 e as importações decrescem de US$8,1 bilhões para US$ 2 bilhões em igual recorte temporal[5].
Com relação à produção açucareira, existe uma crise vertiginosa dos presos devido à concorrência com Brasil e Austrália. Esta produção, entre os anos de 1989 e 1990, chegavam a aproximadamente 8 milhões de toneladas caindo gradualmente até alcançar 3.5 milhões de toneladas em 1995, nível mais baixo em 50 anos.[6]
Como conseqüência da crise, o governo revolucionário necessitou instaurar o chamado “Período Especial em Tempos de Paz”, em resposta ao aumento de problemas relacionados à mortalidade acima de 60 anos, falta de aparato médico[7] e de alimentação. A fim de aliviar esses problemas, o governo lança algumas medidas como racionamento de alimentos e a criação de cadernetas de alimentação[8], fechamento de indústrias e de parte dos transportes de Havana. Mesmo com a tentativa de controle da crise por parte da ilha, as medidas encontradas não foram suficientes para aliviar a situação da população, as taxas de desemprego combinadas com a mão de obra ociosa que recebia subsídios do Estado sobem de 7.9% da PAE em 1989 para 25.6% da PAE em 1992, representando um aumento de 346% dos níveis encontrados na década anterior.[9]
Com o objetivo de pressionar ainda mais o governo revolucionário o presidente americano Bill Clinton aprova a Emenda Torricelli (1992) que:
“Amplia a proibição das companhias dos EUA de realizar negócios com Cuba ás suas subsidiarias no exterior, proíbe aos barcos que passam pelos portos cubanos de realizar transações comerciais nos EUA e autoriza o presidente dos Estados Unidos aplicarem sanções a governos que promovem assistência a Cuba” [10]
Em 1996, a Lei Helms-Burton, que permitia os cidadãos dos Estados Unidos, proprietários de bens extraviados pela revolução cubana, processarem as empresas estrangeiras que usufruírem destes e permitia ainda o governo do país em questão barrar os executivos dessas empresas em solo americano, acarretando segundo Ayerbe em uma extensão da “jurisdição dos tribunais dos Estados Unidos para além de suas fronteiras” [11] claramente contradizendo os princípios de direito internacional.
Com o crescente isolamento e a necessidade de se encaixar a realidade sócio-política do continente, as lideranças cubanas encontram na redefinição dos seus interesses nacionais uma alternativa para a reinserção internacional. O fortalecimento dos laços econômicos com novos parceiros, principalmente na America latina, repensando suas estratégias de política externa seria a única saída viável para manter viva a chama do ideal revolucionário.
Essa mudança parte, em um primeiro momento, na redefinição da imagem diplomática de Cuba. Uma tentativa de desconfigurar uma antiga imagem bélica e construir uma identidade pacífica visando melhorar suas relações diplomáticas[12].
Com o objetivo de manter seus ideais intactos, a ilha redefine sua forma de relação diplomática, visando angariar parcerias para sobreviver às duras sanções impostas pelo bloqueio. A utilização de uma “diplomacia social” ajuda Cuba a realizar acordos bilaterais, onde em troca de serviços prestados: mão de obra especializada[13] e apoio nas áreas de necessidade básica, o país consegue os bens fundamentais para a necessidade de sobrevivência de seu povo.
No que diz respeito à Venezuela e Cuba, gerou-se uma relação positiva entre as nações, sendo as relações diplomáticas entre elas divididas em duas etapas: “uma de caráter fundamentalmente bilateral e outra no contexto da criação da Aliança Bolivariana dos povos de nossa América (ALBA)” [14].
O acordo bilateral que envolve as duas regiões consistia no apoio cubano na estruturação venezuelana, cedendo, principalmente, trabalhadores especializados da área de saúde e educação. E em contra partida, cabia a Venezuela fornecer o petróleo subsidiado a Cuba. Essa relação evoluiu de tal maneira que se pode falar de uma complementação econômica entre os dois países, basta analisar o volume financeiro que acompanha esta experiência, assim como o tipo de cooperação existente.
Segundo Carlos A. Romero, “o interesse Venezuelano em Cuba parte do principio do acoplamento e defesa de dois projetos políticos e ao trabalho cooperativo comum para promover a revolução latino-americana” [15].
Com a ascensão de Hugo Chávez ao poder, a Venezuela rapidamente assume o papel de principal parceira econômica de Cuba, fortalecendo essa aliança com o Convênio Integral de Cooperação entre os dois países[16]. A tabela a seguir apresenta a relação comercial entre Cuba e Venezuela e nos permite acompanhar a evolução deste processo:
| Relações comerciais entre Cuba e Venezuela (1998-2005)[17] | |
| 1998 | US$ 388,2 milhões |
| 1999 | US$ 464,1 milhões |
| 2000 | US$ 912,4 milhões |
| 2005 | US$ 2.500 milhões |
O comércio com a Venezuela atinge em 2005 um montante equivalente a 45% do total de bens e serviços da ilha. Em 2002 a Venezuela, através do Convênio de Cooperação mandou para Cuba 53.000 barris de petróleo, tendo esse número sido elevado para a quantia de 97.000 no ano de 2005, 68% de todo o petróleo consumido pela ilha. Em oposição no mesmo recorte temporal estimasse que pelo menos 13.000 trabalhadores cubanos tenham se transferido para Venezuela, sendo “a maioria deles proveniente do setor de saúde (médicos, enfermeiras e paramédicos) e do setor esportivo, na forma de permuta, e desde 2003, na forma em pagamentos por serviços profissionais.”[18]
No ano de 2004 em uma declaração em conjunta dos dois governos, visando uma “aspiração a hegemonia de posições na esfera mundial” [19], marca o início de uma nova etapa entre as relações diplomáticas dos dois países, a criação da Aliança Bolivariana dos povos de nossa América (ALBA), permitindo o comercio bilateral entre eles com tarifa zero e a “implementação de um total de 26 empresas mistas e 190 ainda em fase de negociação” [20]
Desde o início do governo de Hugo Chávez a conexão entre Cuba e Venezuela vem substituindo a relação histórica entre Venezuela e EUA, uma vez que esse ultimo encabeça as hipóteses de guerra nos planos de defesa venezuelanos. A Proximidade das propostas políticas entre as duas nações servem para estreitar os laços entre ambas as lideranças, a criação da ALBA em resposta a ALCA e a aliança entre estas nações tem como objetivo proteger seus idéias de esquerda e combater a hegemonia norte americana no continente. O objetivo proposto por essa pesquisa esta justamente em demonstrar como essa aliança modifica o cenário político e econômico da América latina e como Cuba através dela consegue transpor as dificuldades impostas pelo bloqueio ianque.
[1] HERRERA Remy, Cuba uma resistência socialista da America latina.
[2] idem
[3] FERNANDEZ Tábio, Las relaciones de Cuba com America Del Nortey El bloqueo de los Estados Unidos contra Cuba. Cuaderno de nuestra America, v.XVI,n-31,P-52.Jun.2003
[4] MESA-LARGO, Carmelo. “Hacia una evaluación de la actuación econômica y social em la transición cubana de los años noventa”. América Latina Hoy, Salamanca, n. 18, p. 19-22 marzo, 1998.
[5] Idem, 1998, P.30
[6] Idem, 1998, P.34
[7] 300 tipos de medicamentos, entre eles vacinas, materiais cirúrgicos, peças e equipamento médicos
[8] Possuía o intuito de diminuir a desnutrição e sanar os efeitos da fome em longo prazo
[9] MESA-LARGO,Camelo ,1995
[10] AYERBE Luis Fernando, A revolução Cubana. São Paulo: Ed. UNESP, 2004, P.95
[11] Ibid. P.96
[12] Além é claro de aliviar dos cofres cubanos o peso de manter contingentes militares em terras distantes
[13] Em geral no âmbito da saúde e educação
[14] ROMERO Carlos. A, A política externa da Venezuela Bolivariana, n-4, P-14, Jul.2010
[15] Id., P-14
[16] Visando promover o intercâmbio de bens e serviços em condição solidaria
[17] Ibid., P-15
[18] Ibid., P-15
[19]Trecho da declaração em conjunto dos Governos de Cuba e Venezuela de 14 de dezembro de 2004
[20] Ibid.,P-17
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